PPRA
O PPRA É UM DOS PRODUTOS QUE A PRATIQUE SEGURANÇA OFERECE NO MERCADO. ABAIXO SEGUE ALGUMAS PERGUNTAS COMUNS QUE OUVIMOS DE NOSSOS CLIENTES, COM SUAS RESPECTIVAS RESPOSTAS, A TÍTULO DE TRAZER MAIOR CONHECIMENTO QUANTO A ESTE DOCUMENTO. PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O MESMO E PARA SOLICITAR UM ORÇAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE UM PPRA, ENTRE EM CONTATO CONOSCO.
O QUE É O PPRA?
O PPRA, SIGLA QUE TEM COMO SIGNIFICADO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS, É UM CONJUNTO DE AÇÕES COM O INTÚITO DE PRESERVAR A SAÚDE E INTEGRIDADE FÍSICA DOS TRABALHADORES DE UMA EMPRESA. PARA TAL, ELE BUSCA ANTECIPAR, RECONHECER, AVALIAR E CONTROLAR A OCORRÊNCIA DE RISCOS AMBIENTAIS QUE EXISTAM OU VENHAM A EXISTIR NO AMBIENTE DE TRABALHO.
QUAL É A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO PPRA?
O PPRA É REGIDO PELA NORMA REGULAMENTADORA 09 (NR – 09), APROVADA EM 08 DE JUNHO DE 1978, PELA DA PORTARIA Nº 3214 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. OUTRAS NORMAS PODERÃO SER APLICADAS PARA COMPOSIÇÃO DO PPRA E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E INTEGRIDADE FÍSICA DOS TRABALHADORES, DEPENDENDO DO RAMO DE ATUAÇÃO DA EMPRESA, CARGO OU FUNÇÃO DO TRABALHADOR, E QUANDO NÃO EXISTIR ALGUM TIPO DE REFERÊNCIA LEGAL DENTRO DA LEGISLAÇÃO NACIONAL.
QUAIS EMPRESAS DEVEM ELABORAR E IMPLEMENTAR O PPRA?
TODA E QUALQUER EMPRESA QUE ADMITA TRABALHADORES COMO EMPREGADO TEM A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAR E IMPLEMENTAR O PPRA.
O QUE DEVE CONSTAR NO PPRA?
O PPRA DEVE CONTER NO MÍNIMO EM SUA ESTRUTURA:
- PLANEJAMENTO ANUAL COM ESTABELECIMENTO DE METAS, PRIORIDADES E CRONOGRAMA;
- ESTRATÉGIA E METODOLOGIA DE AÇÃO;
- FORMA DE REGISTRO, MANUTENÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS;
- PERIODICIDADE E FORMA DE AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO PPRA.
QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR QUANTO AO PPRA?
ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ASSEGURAR QUE HAVERÁ O CUMPRIMENTO DO QUE É DISPOSTO NO PPRA SÃO AS RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR PERANTE O DITO PROGRAMA
QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES DOS TRABALHADORES QUANTO AO PPRA?
COLABARAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO NO QUE ESTÁ DISPOSTO NO PPRA SÃO RESPONSABILIDADES DOS TRABALHADORES PERANTE O DITO PROGRAMA.
HÁ PENALIDADES PREVISTAS À EMPRESA QUE NÃO ELABORA OU IMPLANTA AS MEDIDAS QUE CONSTAM NO PPRA?
SIM! EMPRESAS QUE POR QUALQUER MOTIVO NÃO ELABORAM E/OU IMPLEMENTAM O PPRA PODEM SER PENALIZADAS COM MULTAS, EMBARGOS OU INTERDIÇÕES.
QUEM PODE ELABORAR O PPRA?
A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PPRA PODEM SER FEITAS PELO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (SESMT), QUANDO ESTE SETOR EXISTIR NA EMPRESA, OU, POR PESSOA OU EQUIPE DE PESSOAS QUE ESCOLHIDAS PELO EMPREGADOR, TENHAM PLENA CAPACIDADE TÉCNICA PARA DESENVOLVER O QUE É PRECONIZADO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 09, QUE REGE O PPRA.
QUAL É A VALIDADE DE UM PPRA?
O PPRA POSSUI VALIDADE DE 1 ANO, SENDO QUE ELE DEVE SER REVISADO E ALTERADO SEMPRE QUANDO HOUVER MODIFICAÇÕES QUE FAÇAM SURGIR NOVOS RISCOS OU ALTERAR OS JÁ EXISTENTES
QUAL DEVE SER O TEMPO DE GUARDA DO PPRA?
O PPRA DEVE SER GUARDADO POR UM PERÍODO MÍNIMO DE 20 ANOS, DEVENDO ESTAR SEMPRE DISPONÍVEL PARA SER ANALISADO POR AUTORIDADES COMPETENTES, TRABALHADORES E REPRESENTANTES DESTES ÚLTIMOS.
